A regra dos celulares "piratas" serve também para dispositivos comprados no exterior
As principais operadoras de telefonia do Brasil - Oi, TIM, Vivo e Claro - vão implantar em 2013 um sistema de reconhecimento de celulares piratas em funcionamento no país. Com isto, quaisquer aparelhos que não tenham sido homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - como xing-lings e alguns importados - ficarão impossibilitado de realizar chamadas e outros serviços dentro do território brasileiro.
A medida vai arrecadar R$ 10 milhões das operadoras, e tem como objetivo diminuir as reclamações sobre os serviços prestados pelas mesmas, já que, de acordo com as empresas, modelos de baixa qualidade recebem sinais igualmente ruins. Assim, usuários de aparelhos piratas ou fora das normas da Anatel percebem mais frequentemente má qualidade ou queda nas chamadas, aumentando o número de reclamações em cima das companhias de telefonia.
O sistema de fiscalização vai se dar a partir dos IMEI - códigos de identificação do modelo do celular. Toda vez que um usuário cadastrar um novo chip em um aparelho, a Anatel vai verificar se aquele número está acessando um IMEI dentro da lista de dispositivos homologados. Caso o código não esteja na relação, o celular será classificado como pirata e o usuário receberá uma mensagem avisando que os serviços de ligação e envio de mensagens não serão habilitados em seu aparelho.
A regra dos celulares "piratas" serve também para dispositivos comprados no exterior. Caso seja um modelo ainda não homologado pela Anatel, ele será considerado ilegal. Ou seja: se o sistema já estivesse em vigor, um smartphone Nexus 4 hoje não funcionaria em solo brasileiro, já que seu IMEI ainda não figura entre os modelos autorizados pela Agência.
No entanto, se o usuário já estiver usando um celular pirata atualmente, ele não será reconhecido pela Anatel até que se cadastre um novo chip no modelo. No futuro, o sistema das operadoras será capaz também de identificar celulares roubados por meio do código, bloqueando-os para uso.
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