“Pena de morte já existe no Piauí”, afirma promotor de justiça

A declaração foi feita durante audiência no Ministério Público do Piauí. Para Elói, a solução está na criação de centrais de medidas cautelares.

Elói Pereira, promotor de execuções penais

Elói Pereira, promotor de execuções penais, afirmou que a pena de morte já existe no Piauí. De acordo com ele, as mortes ocorridas dentro dos presídios estaduais representam isso. A declaração foi feita durante uma audiência realizada no Ministério Público do Estado nesta sexta-feira (7).

O encontro tinha por objetivo possibilitar discussões sobre a crise do sistema prisional piauiense. Segundo Elói Pereira, “existe um contraditório muito grande nas prisões do estado. Ao mesmo tempo em que faltam vagas para detentos, há várias obras inacabadas dentro das unidades prisionais”, explicou.

A exemplo desse caso, o promotor citou o atraso na conclusão da construção de dois pavilhões na Casa de Custódia. “Essa obra está parada há dois anos. Existem milhares de presos amontoados em celas pequenas e os pavilhões não ficam prontos”, disse.

Outro fator que resulta na precariedade do sistema prisional, conforme Pereira, são os projetos que não saem do papel. “Há recursos federais para a execução da obra na penitenciária Major César. O dinheiro já está na conta do Governo do estado, entretanto, não entendo porque o projeto não foi tirado do papel ainda”, falou. Para ele, somente o secretário de justiça, Henrique Rebelo, do estado poderá falar sobre o atraso dessas obras.

Além disso, o magistrado mencionou que uma das soluções para o sistema de prisional, além da abertura de vagas, seria o retorno de agentes penitenciários que estão cedidos para outras secretarias. “Reclamam da falta de agentes, mas descobrimos que há vários exercendo funções em outras secretarias. O retorno desses servidores ajudaria a melhorar a situação”, explicou.

Pereira contou ainda que a solução desse problema está na criação de centrais de medidas cautelares.

Participaram da audiência, o corregedor de justiça, Paes Landim, o procurador Federal, Kelston Lages, e um representante do sistema prisional do Rio de Janeiro, Itaiguara de Sousa.

Secretário de Justiça rebate

Sobre as críticas feitas pelo promotor, Rebelo negou que as obras estejam paradas. “Isso não é verdade. As obras estão sendo executadas e em breve entregaremos os pavilhões”, contestou o secretário de justiça do Piauí.

Rebelo disse ainda que não há agentes penitenciários assumindo cargos comissionados na secretaria. Segundo ele, se o promotor encontrou essa situação, foi em outras secretarias.

O secretário de Justiça voltou a citar que os problemas prisionais não acontecem apenas no Piauí. “Esse problema existe em todas as penitenciárias do país. Por isso estamos trabalhando para melhorar nosso sistema. As duas últimas rebeliões ocorridas na Casa de Custódia, por exemplo, não resultaram em mortes. Enquanto isso, em outros presídios, dificilmente isso acontece”, finaliza.

G1.