Começa remoção de comerciantes para reforma do Mercado Público de Oeiras

Prefeitura de Oeiras recebeu a notificação da Justiça Federal, no dia 21 de novembro, com um prazo de 15 dias para desocupação do prédio.

Após notificação da Justiça Federal, os comerciantes do antigo mercado público de Oeiras começaram a ser transferidos nesta quarta-feira (5), para o Mercadinho localizado atrás do mercado público.

Segundo o secretário de obras de Oeiras, Luiz Fernando Costa, foi entregue a todos os comerciantes uma notificação de desocupação e uma cópia da carta precatória enviada pela Justiça. “Entregamos uma cópia da carta precatória a todos. Fizemos uma notificação para eles desocuparem o ponto e mudar do mercado para o mercadinho. Foram construídos lá, 42 pontos para fazer o remanejamento deles”, informa.

A prefeitura de Oeiras recebeu a notificação da Justiça Federal, no dia 21 de novembro, com um prazo de 15 dias para desocupação do prédio, sob o risco de multa diária de R$ 5mil. A ordem foi emitida através de uma ação do Ministério Publico juntamente com o Juiz Federal da 7ª Vara, Rafael Leite Paulo.

As obras de reforma fazem parte do ‘Programa Monumenta’, do Ministério da Cultura que recupera e preserva patrimônio histórico, em cidades históricas, protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

*Com informações do Portalintegracao/ az