sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

CCJ deve votar plebiscito para criação do estado do Gurgueia, ao sul do Piauí

Participarão do plebiscito os eleitores do Piauí com inscrição eleitoral requerida até 150 dias antes.

Volta à tona o debate sobre a divisão territorial do Piauí. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar em breve o projeto de decreto legislativo (PDS 55/07) que propõe plebiscito para que eleitores do Piauí decidam sobre a criação do estado do Gurgueia. 

O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da área atual do Piauí. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% da população estadual. João Vicente sugere que a capital do novo estado seja o município de Alvorada do Gurgueia. 

De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da realização. 

O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP), entende que a proposta tem mérito por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo poder público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado. 

Após a aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa. 



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